A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: UM BREVE RESUMO HISTÓRICO

“Você não teve infância não?”

Quem nunca ouviu essa famosa frase, que atire a primeira pedra! Ditos como esse e outros como: “Até parece que você não teve infância”, são bem conhecidos pela população. Essas sentenças geralmente são utilizadas para ironizar as pessoas que aproveitaram pouco tempo de sua infância ou que até mesmo não conhecem, ou não conheceram brincadeiras e outras ações que são tradicionais nessa fase da vida.

Mas a realidade é que muitas pessoas de fato não aproveitaram sua infância. Brincadeiras e cantigas de rodas foram substituídas por árduas horas de trabalho. A alegria e o prazer de ser criança não existiram na vida de alguns indivíduos.

O trabalho infantil é definido como toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes que não tenham a idade mínima para exercer tais tarefas. Por lei, essas práticas são proibidas, uma vez que coloca em risco á vida das crianças.

A Constituição Federal de 1988 determina que é dever da família, da sociedade e do estado garantir à criança e ao adolescente o direito a vida, saúde, alimentação, educação, ao lazer, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade, além de poupá-los de toda forma de discriminação, violência, crueldade e exploração.

Apesar de a constituição ser bem clara e específica, percebemos que, ainda nos dias de hoje a exploração da mão-de-obra infantil está presente na sociedade, mesmo que de uma forma discreta. As crianças, que deveriam estar na escola, recebendo educação para o futuro, estão sendo escravizadas por uma mão de obra barata, tendo que se submeter a condições precárias de trabalho. Devido a isso, uma fase que era para ser de crescimento e desenvolvimento, acaba se tornando um período de grande responsabilidade para a criança. Com isso, ela perde sua infância, adquire prematuramente obrigações e de um modo geral se torna deficiente no que diz respeito ao convívio social.

Sabemos que, as ações passadas refletem na sociedade de hoje. Sendo assim, faremos uma breve viagem ao passado para entendermos melhor sobre o trabalho infantil.

Antigamente, todos os cidadãos eram obrigados a trabalhar, independente de sua cor, raça e idade.  Na Roma e na Grécia Antiga, os filhos dos escravos eram obrigados a trabalhar sem nenhuma remuneração, uma vez que eles pertenciam aos seus senhores e deveriam servi-los. Com o surgimento das corporações, o trabalho era repassado de pais para filhos, para que estes continuassem a seguir o ofício paterno.

Na idade média, no contexto do feudalismo, para garantir a sobrevivência as crianças trabalhavam nas mesmas proporções que os adultos em troca de moradia e alimento. Logo após, temos as cidades medievais, que eram formadas por artesãos, estes produziam variadas peças artesanais e para isso contavam com a ajuda de aprendizes (que em maior parte eram crianças), que os auxiliavam sem nenhum retorno financeiro, apenas para o próprio aprendizado, até que adquirissem técnica.

 

Com o advento da revolução Industrial no século XVIII, o trabalho infantil se agravou.

Sabemos que a revolução industrial modificou totalmente o modo de vida das pessoas. Multidões saiam dos campos e formavam aglomerados em volta das fábricas que iam se formando. Nessa fase, as ferramentas de trabalho foram sendo substituídas pelas máquinas. Para sobreviver na nova sociedade, às pessoas se submetiam ás vagas de emprego que eram oferecidas pelas fábricas, sem terem liberdade de escolha, pois, devido ás condições daquela época, os mesmos se viam obrigados a trabalhar para a própria subsistência.

Devido a necessidade de ajudar financeiramente, as crianças também iam para as fábricas. A exploração da mão de obra infantil em atividades produtivas se intensificou. As formas de trabalho eram nocivas e cruéis, elas trabalhavam de forma inadequada, em ambientes inapropriados, sem higiene e que não ofereciam nenhum tipo de segurança, além de operarem máquinas que poderiam ocasionar graves acidentes e consequentemente, muitas mortes.

Nessa época, as crianças trabalhavam entre 12 e 16 horas por dia. Devido ao excesso de horas trabalhadas, algumas delas caíam dentro das máquinas, uma vez que o sono era grande. Umas eram expostas a produtos químicos tóxicos e outras ainda corriam o risco de serem esmagadas por máquinas perigosas. Aquelas que trabalhavam em minas de carvão acabavam morrendo por causa de ferimentos e explosões que ocorriam.

Foi dentro do movimento da administração científica que esse quadro começou a ser modificado, pois, nesse contexto buscava-se aumentar a produtividade e diminuir as percas nos processos. Sendo assim, ter uma criança trabalhando na fábrica não era tão interessante, uma vez que os prejuízos causados eram grandes e atrapalhavam o processo produtivo.

A partir do momento em que foram criadas leis que visavam defender e proteger as crianças dessas formas de exploração, o número de crianças trabalhando passou a diminuir. Até antes da lei das fábricas, criada em 1833 na Inglaterra, com o objetivo de proibir o trabalho infantil, a maioria dos trabalhadores de fábricas durante a revolução industrial era composta por crianças. Depois de estabelecidas, as leis passaram a vigorar. Nesse âmbito, foram adotadas algumas medidas como: a proibição do trabalho noturno aos menores de 18 anos, o estabelecimento da carga horária de trabalho de 12 horas diárias, criação de escolas dentro das fábricas para que todas as crianças menores de 13 anos frequentassem e a idade mínima para trabalho passou a ser de 9 anos.

Percebemos que, mesmo após ter se passado anos e anos, ainda encontramos formas de exploração de trabalho infantil na sociedade atual. No Brasil, podemos citar como exemplo o Nordeste. Essa região é a que mais explora a mão de obra infantil no nosso país. Devido às baixas condições financeiras desse local, cerca de 270 mil crianças são exploradas em diversas atividades econômicas, visando o retorno financeiro para ajudar seus familiares. Estas deixam de estudar para exercer funções que colocam a sua saúde e sua vida em risco.

Mesmo existindo leis de proteção á criança, ainda se têm registros de irregularidades e de empresas que desrespeitam a essas leis. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXXIII considera menor o trabalhador de 16 a 18 anos de idade. Segundo a legislação trabalhista brasileira, é proibido o trabalho do menor de 18 anos em condições perigosas ou insalubres. Ao menor de 16 anos de idade, é vedado qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz.

Diante disso, cabe ao gestor, cumprir com suas obrigações e seguir em dia com a lei. E ao estado fica a responsabilidade de agir para que OS DIREITOS DAS CRIANÇAS SEJAM PLENAMENTE GARANTIDOS.

Para acessar reportagens sobre o assunto, visite o site: http://reporterbrasil.org.br/trabalhoinfantil/reportagens/



Autoria: Bruna Kerolayne